Regulamento ANDINA
PROMOÇÃO COPO SEMPRE CHEIO
1. Promovida pela RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA., empresa com sede na cidade de Manaus, na Av. Buriti, 190, e filial na cidade do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 374, CNPJ no. 61.454.393/0006-02, doravante denominada COCA-COLA BRASIL, devidamente autorizada pela The Coca-Cola Company à comercialização de seus produtos no Brasil.
2. Esta Promoção é voltada a qualquer pessoa acima de 12 (doze) anos, residente e domiciliada nos Estados (UF) participantes citados abaixo que, durante o período de 06/11/2019 a 06/12/2019 (podendo ser prorrogado a critério da Promotora) ou enquanto durar o estoque de aproximadamente 77.352 (setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois) prêmios, efetuar a compra de, no mínimo, R$ 30,00 (trinta reais) em produtos participantes listados na tabela 1, em qualquer uma das lojas participantes e pagar R$ 1,00 (um real). Fica esclarecido que algumas embalagens e/ou marcas de produtos promocionados podem não estar disponíveis em todas as lojas participantes.
Tabela 1
| Produtos | Embalagens |
|---|---|
| COCA-COLA, COCA-COLA ZERO, COCA-COLA SEM AÇÚCAR, FANTA GUARANÁ, FANTA GUARANÁ ZERO, FANTA LARANJA, FANTA LARANJA ZERO, FANTA UVA, SPRITE E SPRITE SEM AÇÚCAR |
Latas: 220ml, 310ml, 350ml. Garrafas: 200ml, 250ml, 500ml, 600ml, 1L, 1.5L e 2L. |
3. Para participar da Promoção, o consumidor deverá seguir os seguintes passos:
3.1 Dirigir-se a uma das Lojas participantes da Promoção das cadeias de mercado atacadista Assaí, Atacadão e Makro nos Estados ES, RJ e SP. As Lojas Participantes estarão identificadas com material de comunicação alusivo à promoção;
3.2 Comprar, no mesmo Cupom Fiscal, o mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) dos produtos Coca-Cola participantes da promoção, descritos na Tabela 1 acima;
3.3 Adicionalmente, pagar R$ 1,00 (um real) e receber um Copo Contour de vidro de 300ml na cor transparente (prêmio).
3.4 Dirigir-se ao SAC da Loja Participante e apresentar o Cupom Fiscal contendo os produtos promocionados nas quantidades descritas acima. Nesta ocasião, o Cupom Fiscal será validado e marcado como utilizado, não permitindo sua reutilização;
4. As trocas devem ser realizadas na loja no ato da compra dos produtos promocionados. Serão aceitos apenas Cupons Fiscais emitidos no dia do resgate do prêmio e na própria loja onde foram adquiridos os produtos
4.1 Não serão aceitos Cupons Fiscais contendo qualquer adulteração ou irregularidade.
4.2 O participante poderá adquirir mais de 01 (um) prêmio com o mesmo cupom fiscal desde que seja respeitada a mecânica de efetuar a compra de, no mínimo, R$ 30,00 (trinta reais) em produtos participantes listados na tabela 1, acrescidos de R$ 1,00 (um real) para cada unidade de prêmio adquirido.
4.3 As embalagens participantes relacionadas no Cupom Fiscal e não utilizadas para aquisição de copos no ato da compra não poderão ser usadas posteriormente em outra troca.
4.4 O resgate será limitado a 04 (quatro) prêmios por Cupom Fiscal, por participante, por dia e por loja).
4.4.1 Identificado o mau uso da PROMOÇÃO ou a tentativa de aquisição do prêmio em lotes ou grandes quantidades com finalidade de revenda ou qualquer finalidade contrária à lei ou à ética e a boa-fé, retirando o caráter de uso pessoal, a Promotora poderá restringir a aquisição do prêmio.
5. As Lojas Participantes estarão identificadas com material de comunicação alusivo à promoção. O horário de funcionamento das Lojas Participantes poderá variar de acordo com normas, acordos e/ou restrições dos estabelecimentos nos quais estarão instaladas.
6. Fica estabelecido que a aquisição do prêmio está sujeita à disponibilidade de estoque na loja participante. Recomenda-se que os consumidores se informem antes da compra sobre a existência da Promoção na Loja.
7. Serão disponibilizados um total 95.124 (noventa e cinco mil cento e vinte e quatro) Copos Contour de vidro de 300ml na cor transparente.
8. A Promoção poderá ser encerrada antecipadamente se o estoque de prêmios se esgotar antes do término previsto no item 2.
8.1 A promoção poderá ser encerrada ou prorrogada em diferentes datas e regiões em função do estoque de prêmios disponível em cada uma.
9. O término do estoque de prêmios implicará no final da Promoção, com a consequente desmobilização das Lojas Participantes.
10. A relação de lojas participantes desta promoção está disponível no anexo I deste Regulamento.
11. Os prêmios não poderão ser convertidos em moeda corrente.
12. Esta Promoção consiste na disponibilidade de Copos Contour de vidro de 300ml na cor transparente na forma estabelecida neste Regulamento. A empresa Promotora não se responsabilizará por qualquer outra ocorrência ou despesa não prevista expressamente neste Regulamento. A partir do resgate dos prêmios, a responsabilidade pelos mesmos passa a ser dos participantes. A responsabilidade da empresa Promotora com relação ao usufruto dos prêmios nesta Promoção cessará com a respectiva entrega dos mesmos a quem de direito, na ocasião e na forma mencionada neste Regulamento, não sendo a empresa Promotora responsável por ressarcimentos por danos físicos, patrimoniais ou morais, ocorrências policiais, exigências ou determinações por parte de autoridades decorrentes da utilização dos mesmos.
13. Os participantes poderão obter todas as informações para participar desta Promoção através do site www.cocacola.com.br/pt/promocaocoposemprecheio/ ou através do CRC - Centro de Relacionamento com o Consumidor Coca-Cola, número 4002-2121, de 2ª a 6ª feira, de 08h às 20h (horário de Brasília).
14. Ao participar desta Promoção, o Participante declara que conhece e aceita todos os termos e condições do presente Regulamento, o qual está disponível no site www.cocacola.com.br/pt/promocaocoposemprecheio/ ou através de material gráfico nas Lojas Participantes.
15. A determinação dos ganhadores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada. Esta Promoção não se enquadra, portanto, nas disposições da Lei nº 5.768/71 e suas respectivas regulamentações e, portanto, não está sujeita aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de autorização prévia. O participante também poderá adquirir os prêmios de forma avulsa.
16. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas com a execução deste Regulamento serão julgados pela Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., cujas decisões serão soberanas e levarão em conta a legislação vigente. Quaisquer reclamações deverão ser encaminhadas aos PROCONs locais.
17. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.